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A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Mariana Albuquerque, assume mais dois anos de mandato com uma missão: elevar a Defensoria Pública do Estado à “primeira divisão” do Nordeste. Para isso, ela destaca duas prioridades: interiorização do órgão e realização de campanhas de responsabilidade social, com enfoque nos direitos das mulheres e nas relações familiares. A associação planeja lançar, no segundo semestre, campanha de registro civil.

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Interiorização da Defensoria Pública no Ceará e ações de responsabilidade social. Estas são as duas principais bandeiras da nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado voltadas para a sociedade em 2009. A nova diretoria tomou posse nesta sexta-feira, 23 de janeiro, às 12h, no restaurante Famiglia Giulliano, em Fortaleza. A atual presidente, Mariana Albuquerque, permanece no cargo para um mandato de dois anos. Com a posse da nova diretoria, a Associação irá continuar sua luta pela devida institucionalização da Defensoria Pública e pela valorização do defensor público.

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Representantes do Ministério Público Estadual, da Polícia Militar, da Defensoria Pública e de diversos órgãos da Prefeitura de Fortaleza tiveram uma reunião, na tarde de ontem, para definir o que será feito com o terreno ocupado no Passaré desde o último dia 15. A idéia é tentar uma saída negociada, mas já na noite de ontem a ocupação foi ampliada com cerca de 200 novos ocupantes, de acordo com moradores que vivem no entorno.

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“Nós estamos buscando uma solução pacífica para esse impasse porque temos informações de uma operação de desocupação já sendo organizada”, afirmou o defensor público Eduardo Villaça. Segundo ele, o desejo da maior parte das 250 famílias que ocupam o terreno no Passaré desde o último dia 15 é uma negociação com o Habitafor para resolver o problema da falta de moradia. Ontem, durante a reunião, o defensor Thiago Tozzi telefonou para o órgão e agendou contato para hoje com a presidente do Habitafor, Olinda Marques.

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A ADPEC está com inscrições abertas para o curso sobre as mudanças ortográficas na língua portuguesa, a se realizar no próximo dia 6 de fevereiro, às 8h, na Faculdade Farias Brito, com o professor Alzitônio Maia. O curso será o primeiro dentre os vários que serão realizados ao longo do ano voltados para os associados da entidade. Os outros cursos programados para 2009 incluem temas como A Arte de Falar Em Público, Finanças Pessoais, Inteligência Emocional, dentre outros. A idéia principal é contribuir com a formação do associado da ADPEC, indo além da questão profissional.

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 A partir da próxima segunda-feira, 46 municípios do Interior do Ceará e da Região Metropolitana serão beneficiados com o aumento do número de Defensores Públicos. Esses novos profissionais representarão, gratuitamente, a população que precisar de assistência jurídica, mas que ainda não possuem condições financeiras de arcar com advogado. Desta forma, os novos defensores viabilizarão o acesso de todo cidadão à Justiça.

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 Um total de 63 novos defensores públicos iniciarão suas atividades na próxima segunda-feira, 19, suprindo a necessidade em 46 comarcas no Ceará. Com a posse do grupo, o Estado passa a contar com 260 defensores para atender aos 184 municípios. Tauá, Granja, Icó, Santa Quitéria e Viçosa do Ceará, que não contavam com defensores, terão profissionais da área a partir de agora.
Veículo: Jornal O Povo
Caderno: Fortaleza
Data: 15/01/2008

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Quarenta e seis municípios do Ceará serão beneficiados, a partir de segunda-feira,19, com o aumento do número de Defensores Públicos. Esses novos profissionais representarão, gratuitamente, quem precisa de assistência jurídica, mas não tem condições financeiras de arcar com advogado viabilizando, dessa forma, o acesso de todo cidadão à justiça.

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 O Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF) vão definir até o próximo dia 10 de fevereiro os projetos que farão parte do 2º Pacto pela Reforma do Judiciário. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo ministro Tarso Genro, que esteve reunido com o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

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A partir da próxima segunda-feira, 19 de janeiro de 2008, 46 municípios do interior do Ceará e região metropolitana de Fortaleza serão beneficiados com o aumento do número de Defensores Públicos. Esses novos profissionais representarão, gratuitamente, quem precisa de assistência jurídica, mas não tem condições financeiras de arcar com advogado viabilizando, dessa forma, o acesso de todo cidadão à justiça.

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 A chapa Defensor em Evidência – Ação com Integração – tomará posse para um mandato de dois anos à frente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará na sexta-feira, 23 de janeiro de 2008, em um almoço festivo no restaurante Famiglia Giuliano, em Fortaleza.  A defensora pública Mariana Albuquerque, atual presidente da ADPEC, prossegue no mandato por mais dois anos. As propostas da chapa são centradas em dois eixos principais: o eixo interno, que visa promover a integração entre os Defensores Públicos e oferecer diversos serviços para a categoria, e o eixo externo, voltado para ações que aproximem o Defensor Publico da população, fortalecendo a Instituição, e como conseqüência, fortalecendo o acesso à justiça. 

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 O defensor público Bheron Rocha recebeu do Conselho Tutelar do município de Baturité a comenda Amigo da Criança e do Adolescente de Baturité nesta quarta-feira, 30 de dezembro, na Câmara de Vereadores do município. Enquanto atendia naquela comarca, entre outras atuações, Bheron Rocha encaminhou à Câmara de Baturité a alteração da Lei do Conselho Tutelar, que foi aprovada pelos vereadores com unanimidade.

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 Descontos especiais para a compra de veículos e livros e para hospedagem em hotéis, resorts e pousadas em todo o País. Essas são as três preferências de convênios prioritários a serem firmados pela ADPEC em 2009, de acordo com o resultado parcial da última enquete que está no site da entidade. Em seguida, com 11% dos votos, a preferência de convênio está nas lojas de informática e empatados, com 2% dos votos, estão salão de beleza e lojas de roupas masculinas e femininas.

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 Se o defensor público não é intimado pessoalmente sobre a data do julgamento de apelação e, por isso, deixa de fazer a sustentação oral, a decisão tomada no caso é nula. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar para suspender a execução da pena imposta a três condenados por furto qualificado. 

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