Diretores da Adpec reuniram-se na manhã desta segunda-feira (17) com o Vice-Governador, Domingos Filho, para tratar da Lei da Gratuidade. Estiveram presentes o Presidente da Adpec, Fábio Ivo Gomes, a Diretora de Defesa de Prerrogativas, Elizabeth Chagas, e o Presidente do Conselho Fiscal da Associação, Renan Cajazeiras.
Depois de ser aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará no início do mês de dezembro de 2010 e, logo após, sancionada pelo Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, a Lei Complementar Nº 91/2010, que altera a Lei Complementar Nº 06/1997, foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Coluna O Povo – Defensora Pública Amélia Rocha
COMÉRCIO ELETRÔNICO
Comprar através da Internet, o conhecido comércio eletrônico já não é mais novidade: são muitos e variados os exemplos de aquisição de produtos e serviços através da grande rede (embora também existam muitos episódios em que a Internet é consultada apenas para pesquisa de preços).
O Presidente da Adpec, Fábio Ivo Gomes, e Diretora de Defesa de Prerrogativas, Elizabeth Chagas, visitaram nesta terça-feira (12) os Conselheiros eleitos Leonardo Moura, Andréa Coelho e Epaminondas Feitosa.
Na última quarta-feira, 12 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (Doe/Ce) a Portaria N. 02/2011 que dispensa o interstício de dois anos de efetivo exercício aos Defensores Públicos Substitutos. A referida Portaria considera a existência de 21 cargos vagos de 1ª Entrância e a inexistência de candidatos que preencham os necessários requisitos.
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará tem a honra de convidar Vossa Excelência para a sessão solene de posse dos eleitos para a Diretoria da Adpec, biênio 2011/2012. A solenidade ocorrerá às dezoito horas do dia vinte e um de janeiro de dois mil e onze, no Centro de Convenções, localizado no Complexo São Mateus Torre Saúde, Av.Santos Dumont n° 5633, andar Lobby.
R.S.V.P 3265-8213
Traje: Esporte Fino
A Comissão Criminal Permanente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, que reúne defensores público de todo o País, encerra hoje, em Fortaleza, encontro que discute a reforma do Código do Processo Penal.
Fonte: Edilmar Norões – Diário do Nordeste
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 525/10, do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que cria o Conselho Nacional da Defensoria PúblicaÓrgão do Estado encarregado de prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará irá sediar a reunião da Comissão Criminal Permanente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE).
O Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Ceará propôs nova regulamentação para o funcionamento das Coordenações Defensoriais da Defensoria Pública Geral do Estado (leia texto na íntegra).
A Adpec irá reunir-se com os conselheiros hoje, dia 11 de janeiro, para debater o projeto e apresentar estudo realizado pela Associação sobre as prerrogativas e atribuições da função.
A Diretora de Defesa de Prerrogativas da Adpec, Elizabeth Chagas, elaborou parecer durante o recesso sobre a Lei Estadual nº 14.859/2011 (clique para ler a íntegra da Lei), de autoria do Ex-Deputado Estadual Domingos Filho, hoje Vice-Governador. O parecer busca demonstrar a incompatibilidade da Lei com as normas legais e constitucionais vigentes.
Coluna O Povo – Defensora Pública Amélia Rocha
No dia 3 de janeiro, o grupo de diretores eleito em dezembro assinou a ata de posse e assumiu a gestão da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará para o biênio 2011-2012.
A ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec) e vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, foi convidada pelo Governador eleito do Estado do Ceará, Cid Gomes, para ser a nova Secretária de Justiça e Cidadania do Estado.
